El Derecho Público y Privado ante las nuevas tecnologías

Dykinson, 2020
ISBN 978-84-1324-758-8




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6 de Septiembre de 2020

  • Posibles carencias en el sistema de control social ante el ciberacoso: la limitada respuesta del código penal frente a esta conducta

  • A inteligência artificial como dispositivo democrático

  • La utilización por los medios de comunicación de fotos de personas, sin su autorización, publicadas en redes sociales

  • A inteligência artificial como forma de repensar o ingresso em juízo: o novo paradigma pelo abrandamento dos vieses

  • Nanoagroquímicos: um novo desafio da 4ª revolução industrial à saúde dos trabalhadores

  • La edad de oro de las redes sociales y la utilización por terceros de fotos subidas a Facebook: Análisis de la sts 91/2017, del pleno, de 17 de febrero

  • A extensão do regime das escutas telefónicas às comunicac¸ões eletrónicas em Portugal. Uma reflexão sobre a garantia da proteção dos direitos humanos

  • A Tecnologia como instrumento em favor da sexta onda renovatória de acesso à justiça

  • Impactos da revolução tecnológica na saúde do trabalhador, telepressão e o direito à desconexão digital

  • A Internet e a transmutação do conceito jus-fundamental da liberdade de expressão

  • E-Justice e E-Evidence em processo civil ? ordenamento português e contexto europeu

  • Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico: envelhecimento no futuro

  • Los nuevos retos digitales en una ue dividida

  • A tecnologização e a humanização do processo penal: a técnica do interrogatório por videoconferência analisada sob a perspectiva do direito de presença

  • Una trust machine para la financiación de la democracia: el uso de distributed ledge technologiespara la gobernanza de las cuentas electorales

  • O desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual

  • A educação digital como nova tecnologia direcionada para a efetivação do direito constitucional à educação

  • Responsabilidade penal da inteligência artificial (?): a problemática relacionada ao elemento da conduta na clássica estrutura analítica do delito

  • A desmaterialização do 'juiz das garantias' com o inquérito policial eletrônico

  • Letras de crédito do agronegócio: títulos de crédito modernos, desmaterializados e fomentadores da economia

  • A transformação da violência: as novas relações permeadas pela tecnologia

  • Evolución y desarrollo de los derechos humanos. hacia una cuarta generación

  • Exibicionismo, vigilância e máquinas de subjetivação: ensaio sobre o condicionamento do comportamento dos usuários nas redes sociais

  • A falência transfronteiriça e a função social da empresa sob a ótica da 3ª dimensão dos direitos humanos

  • Cidades inteligentes: desafios e perspectivas para o aproveitamento energético de resíduos sólidos no Brasil

  • Velhos preconceitos mascarados de verdades científicas: como a inteligência artificial no processo penal pode ser tendenciosa

  • A smart city como modelo de estruturação de cidades sustentáveis e resilientes

  • Os diferentes fundamentos teóricos penais e a confiabilidade nos programas de inteligência artificial

  • O 'lado obscuro' da inteligência artificial? A sociedade humana na era das novas tecnologias

  • Arbitragem e ordem pública econômica

  • Entre riscos e benefícios da utilização da inteligência artificial pelo poder judiciário

  • Os desafios para a aplicação da regra matriz de incidência diante do atual cenário de economia disruptiva

  • O uso das biotecnologias para a acessibilidade eleitoral plena das pessoas com deficiência intelectual grave

  • Ai and dispute resolution

  • A autodeterminação informacional como preceito fundamental ao direito à desindexação segundo o RGPD e o TJUE

  • Direito do trabalho e tecnologia. Futuro do trabalho ? entre potencialidades e incertezas

  • Cidades inteligentes e cidades sustentáveis: a busca por um conceito integrador

  • Aspectos tributários nas Fintechs

  • O desafio brasileiro na implementação de procedimentos de cooperação internacional no âmbito processual civil

  • O nexo no imposto sobre determinados serviços digitais: uma análise crítica a proposta unilateral de Espanha

  • O dever de pagar imposto em face do direito à vida privada e o consentimento à luz do RGPD

  • A comunicação digital na sociedade tecnológica: proteção da privacidade

  • Cosméticas da tecnologia no necropoder: é isto um drone implantado na democracia?

  • Inteligência artificial e motivação das decisões judiciais

  • A mulher e o cibercrime: as novas facetas da violência de gênero na sociedade hiperconectada

  • Revoluções tecnológicas na administração pública e impactos no 'funcionário público 4.0': extinção ou ressignificação?

  • O impacto da inteligência artificial no direito intelectual e no mercado tecnológico

  • Pasado, presente y futuro de la sociedad de la información en la Unión Europea: referencia a la agenda digital para Europa

  • Os direitos humanos e o mundo tecnológico ? a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana?

  • Universidade inteligente e sustentável a partir de análise de atividade extensionista em conformidade com a agenda 2030