Direito Internacional do Trabalho e Convenções Internacionais da OIT comentadas

Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Lorena de Mello Rezende Colnago
LTR, 2014
ISBN 978-85-361-2845-0




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February 01, 2014

  • Colaboradores

  • Apresentação

  • Prefácio

  • O Pacto de São José da Costa Rica e a Possibilidade de Prisão Civil por Dívida Alimentar Trabalhista

  • Lineamentos Sobre a Funcionalidade do Direito Internacional Público (à Luz da Convenção de Diversidade Biológica)

  • Os Direitos SOcioTrabalhistas como Dimensão dos Direitos Humanos

  • Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: Aspectos Históricos-Institucionais e Econômicos

  • O Direito Marítimo, o Direito do Trabalho Marítimo, aspectos gerais e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho

  • Política de emprego Digno em Tempos de Desemprego: o Desafio da Convenção n. 122 da OIT

  • A Convenção n. 158 da OIT no Brasil: Uma Polêmica Ainda não Resolvida

  • Aspectos Sociais e Econômicos Envolvendo a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho

  • Lo Stato di Attuazione in Italia Della Convenzione O.I.L n. 118 Sulla Parita Di Trattamento Dei Cittadinio e Degli Stranieri in Materia di Sicurezza Sociale

  • A Greve do Servidor Público Civil como Direito Humano Fundamental

  • A proteção dos créditos trabalhistas na insolvência do empregador vista sob dois planos: breves reflexões sobre a Convenção n. 173 da OIT e a Lei n. 11.101/2005 - Lei de Falências e Recuperação Judicial

  • Convenção n. 100 da OIT: Pela Igualdade entre Homens e Mulheres na Remuneração de Trabalhos de Igual Valor

  • Comentários à Convenção n. 111 da OIT

  • Nada sobre nós sem nós: Uma Análise sobre Inclusão Social pelo Trabalho - A Convenção n. 159 da OIT e a Convenção n. 159 da OIT e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU

  • A Convenção n. 182 da OIT e o Desafio de Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil

  • A Convenção n. 182 da OIT, o Combate Às Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para su a Erradicação: Breve Estudo

  • Convenção n. 182 da OIT: o futuro do mundo está em nossas mãos

  • Convenção n. 140: Licença Remunerada de Estudos

  • Convenção n. 115 da OIT - Proteção contra as Radiações Ionizantes

  • Convenção n. 155 da OIT sobre Saúde do Trabalhador

  • Convenção n. 155 da OIT: Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho

  • Convenção N. 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação

  • A Convenção n. 132 da OIT e o Capítulo de Férias da CLT

  • Visão Crítica sobre a Convenção n. 132 da OIT

  • O trabalho Escravo à Luz das Convenções ns. 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho

  • O trabalho forçado contemporâneo - Comentários às Convenções Fundamentais ns. 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho - O texto e o contexto

  • Convenções Internacional sobre Migração de Trabalhadores

  • Breves Comentários à Convenção n. 189 da OIT: O Trabalho Doméstico em Foco

  • O trabalho doméstico, a Convenção n. 189 da OIT e a legislação brasileira

  • Convenção n. 177 da OIT e o Regime de Trabalho em Domicílio

  • A Convenção n. 169 da OIT e o Trabalho Indígena no Brasil

  • As Convenções da OIT e a Regulamentação do Trabalho Portuário

  • A Convenção n. 94 da Organização Internacional do Trabalho e sua aplicação na terceirização no setor público

  • Piso Mínimo de Proteção Social Internacional: análise sobre a Convenção n. 102 e a Recomendação n. 202 da OIT

  • Convenção n. 103 da Organização Internacional do Trabalho

  • Escolhas Diferentes, Direito Iguais: As Convenções ns. 103 e 183 da OIT e a Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos

  • Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho: Proteção da Liberdade e a Atividade Sindical

  • Algumas considerações sobre o Direito à Greve - A propósito das convenções ns. 87 e 98 da OIT.

  • As Convenções ns. 87, 98 e 154 da OIT e Princípio da Ultratividade das Negociações Coletivas

  • Breves Comentários às Convenções ns. 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho

  • Legitimidade da Contribuição Negocial nos Instrumentos Coletivos de Trabalho