vLex International

from February 2006
Last Number: March 2024

Editorial vLex




Cantidad de documentos en esta fuente: 462

October 01, 2006

  • Are the Goals and Objectives of International Trade and Competition Law Complementary or in Conflict?

  • Recent Developments on Foreign Direct Investment

    • November 01, 2006

  • A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida

    • December 01, 2006

  • O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e a necessidade de sua quesitação nos processos a serem julgados pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri

    • January 01, 2007

  • O ensino jurídico

  • O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

    • June 01, 2007

  • Reform Aims to Eliminate Tax Haven Label

  • A pobre justiça rica

  • Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

    • July 01, 2007

  • Direito e Valor. O Valor da Pessoa Humana.

  • A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

    • September 12, 2007

  • Archivos, registros, bases y bancos de datos personales

  • La libre desafiliacion de las AFPs

  • Consideraciones sobre la aplicación del criterio de oportunidad en el proceso penal salvadoreño.

  • Factores psicosociales y organizacionales y su influencia en la salud ocupacional

  • La ciencia jurídica en perspectiva

  • Reseña de la legislación informática en Cuba

    • September 01, 2007

  • USA Regulations and Islamic Banking

    • January 01, 2008

  • A crise do positivismo jurídico e a necessidade de mudança de paradigma

  • Absenteísmo no Serviço Público

  • O processo

  • O ministério público e a tutela dos direitos sociais

  • Princípio da Ofensividade como pressuposto do jus puniendi. Enfoque sobre o conceito material do delito à luz da Constituição Federal de 1988.

  • O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e a necessidade de sua quesitação nos processos a serem julgados pelo conselho de sentença no tribunal do júri

  • As faces da violência na cidade de assis: um estudo histórico

  • A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

  • A possibilidade de reivindicar direitos em Rousseau

  • Responsabilidade civil: Evolução e Apanhado Histórico. A problemática da efetiva reparação do dano suportado pela vítima em razão da culpa como pressuposto.

  • A Ação Monitória no Direito Brasileiro

  • O ensino jurídico

  • O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

  • Vagas reservadas no ensino superior: igualdade de oportunidades

  • Nova lei para um antigo problema: a violência doméstica e familiar contra a mulher

  • A criança e o dizer verdadeiro

  • A defesa do executado no cumprimento de sentença.

  • Alternativas para la protección de marcas en Europa

  • Prácticas comerciales desleales de las empresas en relación con los intereses económicos de los consumidores y ley aplicable a las obligaciones extracontractuales dentro de la UE

    • May 01, 2006

  • El consumidor frente a la oferta: Una relacion de larga data bajo el lente juridico

    • February 01, 2006

  • El Derecho a elegir: Tutela de los consumidores

    • August 01, 2006

  • El principio de especialidad marcaria y su tutela juridica

  • El reto PEPSI: Su implicancia juridica y la rectificacion publicitaria

    • April 01, 2006

  • La Sociedad de Gestión Colectiva: Entre los derechos intelectuales y la libre competencia

    • May 01, 2008

  • Alcances sobre el quantum del monto arrendaticio y su rol en la acción ejecutiva

  • Alcances sobre el rol de los principios generales del derecho

  • La confusión y la explotación de la reputación ajena como actos de competencia desleal

  • Las marcas frente a la lealtad y buena fe en el comercio internacional

  • El carácter de distintividad en las marcas y su rol en el examen comparativo

  • Esfera de la protección marcaria

    • December 30, 2008

  • Importancia de las marcas en el desarrollo de las MYPES

    • May 01, 2008

  • La negociación colectiva en los sectores público y privado